Notícias de "Política"

Projeto de lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande é aprovado

Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas que se instalarem no...

STF determina reabertura de investigação contra Valdemar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 21, pela reabertura da investigação que apura o envolvimento do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa...

Congresso envia para Lula projeto que cria 200 cargos no STF

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 21, o projeto de lei que cria 200 cargos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta estima um gasto superior a R$ 8 milhões por ano a União. Com a...

Oposição acusa PF de abuso e perseguição política no caso de Filipe Martins

Na tarde desta terça-feira, 21, parlamentares da oposição voltaram a denunciar o que classificam como um “padrão sistemático de abusos de autoridade e perseguição política” por parte da Polícia...

Prefeito faz apelo por respeito a animais silvestres no Parque das Águas, em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, fez um apelo nesta terça-feira (21) para que os frequentadores do Parque das Águas mantenham distância e respeitem o espaço do jacaré e dos demais animais...

Governo prorroga prazo do georreferenciamento de imóveis rurais até 2029

O governo federal prorrogou o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais até outubro de 2029. O decreto foi assinado nesta terça-feira (21) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e...

Prefeitura prevê arrecadar R$ 1 milhão com Show do Guns N’ Roses em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou na manhã desta terça-feira (21), durante entrevista na Câmara Municipal, que o show da banda Guns N’ Roses deve gerar uma receita direta de ISS em torno...

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4540/2023, que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em adultos e idosos. A iniciativa foi incluída nas diretrizes...

Governo institui Política Nacional de Educação Especial Inclusiva para fortalecer inclusão

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O documento...

Messias usa tese acadêmica para defender narrativa do PT

O advogado-geral da União, Jorge Messias, concorrente à vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em sua tese de doutorado uma crítica direta à Operação Lava-Jato....

Governo investe mais R$ 28 milhões em infraestrutura em Terra Nova do Norte e Nova Guarita: "legado para MT"

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4719/2020, que isenta de tributos as doações de medicamentos destinadas à União, estados, Distrito Federal, municípios, santas casas de...

Com voto de Cármen, STF forma maioria para condenar mais réus do suposto golpe

Nesta terça-feira, 21, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os sete réus do núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado. O grupo é acusado de disseminar...

Senado adia votação de projeto sobre tarifaço por falta de quórum

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar nesta terça-feira (21) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que busca reduzir os impactos do tarifaço imposto pelos...