Notícias de "Política"

Governo ameaça suspender empresas que descumprirem tabela do frete

O governo federal poderá impedir que empresas que descumprirem a tabela mínima do frete rodoviário contratem novos serviços no país. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a medida nesta...

Ao promulgar Lei Felca, Lula agradece atuação de Janja e Motta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a chamada Lei Felca — também conhecida durante a tramitação no Congresso como PL da Adultização e, divulgada pelo governo como ECA Digital. A nova...

TCU arquiva denúncia sobre falta de transparência em viagens de ministros do STF

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma denúncia sobre falta de transparência em gastos com diárias e passagens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime. O...

Governo intensifica combate a abusos nos combustíveis e promete fiscalização rigorosa

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) o reforço nas ações de controle sobre os preços dos combustíveis, com o objetivo de coibir reajustes considerados indevidos e práticas que possam...

ECA Digital traz regras e encerra desordem normativa, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou positivamente a regulamentação do chamado ECA Digital, destacando que a nova legislação estabelece regras claras e supera lacunas...

Governo propõe zerar ICMS do diesel e compensar Estados

O governo federal propôs aos Estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel para conter a alta do combustível. Em troca, a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação. A...

Governo de MT investe em reforma da ETEC de Rondonópolis com aporte superior a R$ 8 milhões

Toffoli assume vaga no TSE em meio à crise do caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli assumirá uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A mudança segue o sistema de...

‘Quer leitear?’: entidades veem machismo em fala de presidente da Câmara sobre prefeita

Entidades políticas e parlamentares se manifestaram em repúdio a uma fala do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Serqueira (MDB), em que o parlamentar mencionou que o líder da...

Deputados reforçam ao STF pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Quase 200 deputados federais pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 18, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento é de...

CPI do INSS pode ser prorrogada por decisão do STF

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), trabalha com a possibilidade de prorrogar os trabalhos da...

Prefeito revoga lei que doava terreno a servidora pública e nora de vereador em MT

O prefeito de Luciara revogou a lei que autorizava a doação de um terreno público a uma servidora Reprodução O prefeito de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá, Parassu de Souza Freitas (MDB),...

Bancos: governo retira proposta de socorro com dinheiro público e destrava projeto

A equipe econômica do governo federal decidiu retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que atualiza os mecanismos de intervenção do Banco Central em instituições financeiras em...

Vorcaro se reúne com Mendonça e avalia possível delação

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu nesta terça-feira (17) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator das investigações sobre fraudes no Banco Master. O...