Notícias de "Política"

Governo institui Política Nacional de Educação Especial Inclusiva para fortalecer inclusão

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O documento...

Messias usa tese acadêmica para defender narrativa do PT

O advogado-geral da União, Jorge Messias, concorrente à vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em sua tese de doutorado uma crítica direta à Operação Lava-Jato....

Governo investe mais R$ 28 milhões em infraestrutura em Terra Nova do Norte e Nova Guarita: "legado para MT"

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4719/2020, que isenta de tributos as doações de medicamentos destinadas à União, estados, Distrito Federal, municípios, santas casas de...

Com voto de Cármen, STF forma maioria para condenar mais réus do suposto golpe

Nesta terça-feira, 21, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os sete réus do núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado. O grupo é acusado de disseminar...

Senado adia votação de projeto sobre tarifaço por falta de quórum

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar nesta terça-feira (21) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que busca reduzir os impactos do tarifaço imposto pelos...

Fux reconhece injustiças do STF no 8/1: ‘Consciência já não me permitia sustentar’

Nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o STF cometeu erros ao julgar os processos do 8 de janeiro. Ao começar o voto para absolver o "núcleo...

Governo de Mato Grosso realiza programa de formação continuada dos trabalhadores da Assistência Social

Segue para a Câmara proposta que obriga alerta de áreas de risco em apps de transporte

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 21, um projeto de lei que obriga aplicativos de navegação e transporte, como Google Maps, Waze, Uber e similares, a...

157 sorteados do Nota MT têm prazo para corrigir cadastro e receber prêmio

Os participantes devem acessar o aplicativo ou o portal do Nota MT e preencher corretamente as informações bancárias.

Apple desafia União Europeia e leva batalha sobre lei digital à Justiça

Empresa acusa nova regulamentação europeia de ser “intrusiva”, enquanto o bloco reage e promete não ceder

Ministro Luiz Fux solicita transferência para Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) autorização para se transferir da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Fux, atualmente integrante da...

Proteção à vida e liberdade de consciência: Damares apresenta emendas ao novo Código Civil

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira, 21, um conjunto de 26 emendas ao projeto de lei que revisa o Código Civil Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 4/2025 está...

Transparência Internacional reage a ataque de Gilmar Mendes

A Transparência Internacional publicou uma nota em reação ao mais recente ataque do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão plenária de quarta-feira 15, o decano...